MATÉRIA G1 – O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (5) a autorização para que bares e restaurantes passem a funcionar no período noturno no estado. A medida entra em vigor a partir desta quinta-feira (6) e vale para as regiões que estão há 14 dias na fase amarela do plano de flexibilizações.




A mudança ocorre após reclamações do setor, que estavam autorizados a atender aos clientes até as 17h. O tempo de funcionamento permanece de 6h por dia, mas poderá ser fracionado pelos estabelecimentos.

Pelas regras do Plano São Paulo, a gestão estadual estabelece as medidas básicas e restrições a serem seguidas e autoriza a reabertura dos setores de acordo com a fase da quarentena. Posteriormente, cabe aos prefeitos regulamentar com os setores como será feita a reabertura em cada cidade.

Os prefeitos têm autonomia para criar regras mais restritivas, mas não mais permissivas. Antes do anúncio desta quarta, várias cidades já tinham desrespeitado o que havia sido estabelecido pelo estado.




No ABC paulista, Santo André, São Bernardo e São Caetano liberaram bares e restaurantes para funcionar até as 23h30. No entanto, a Justiça revogou os decretos e voltou a proibir o funcionamento noturno em São Bernardo e Santo André. No litoral, São Sebastião também liberou o funcionamento até as 22h.

Na capital, o protocolo assinado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) já prevê a liberação até as 22h, mas condiciona à autorização estadual, portanto prevalecia a regra das 17h.

Os bares e restaurantes reabriram na capital em 6 de julho, sem o funcionamento noturno. Apenas os restaurantes localizados em praças de alimentação de shoppings foram autorizados a seguir a regra do comércio, com possibilidade de funcionar até 22h.




Veja as principais regras para bares e restaurantes:

Ocupação máxima de 40% da capacidade do estabelecimento
Distância de 2 metros entre as mesas e de 1,5 metro entre as pessoas
Máximo de 6 pessoas por mesa
Proibição de consumo nas calçadas
Atendimento apenas para clientes sentados
Uso obrigatório de máscaras por clientes e funcionários no estabelecimento. (Apenas quando estiver sentado em sua mesa, o cliente poderá deixar de utilizar a máscara)
Proibir aglomerações
Disponibilizar álcool gel para higienização das mãos
Barreiras de acrílico devem ser instaladas nos caixas e balcões de alimentos.
Temperos e condimentos devem ser fornecidos em sachês
Cardápios deverão ser disponibilizados digitalmente ou em quadros na parede